ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRABALHISTA
Reclamatórias e Defesas Trabalhistas.
No direito do trabalho, atuamos em reclamatórias trabalhista (busca do direito de férias, 13º salário, DSR - Descanso Semanal Remunerado, multa pela falta de registro na CTPS) e ações indenizatórias e acidentarias trabalhistas. Igualmente, atuamos em direito do trabalho coletivo, direito sindical e direito preventivo do trabalho (blindagem trabalhista nas empresas).
CIVIL E CONSUMIDOR
Família, Inventário, Imobiliário, Contratos e indenizatório.
No âmbito das relações civis, atuamos no direito de família, sucessões, inventários judiciais, direito imobiliário, direito contratual, negócios jurídicos e direito indenizatório. Além disso, no direito do consumidor, atuamos em ações de inexistência de débito, perdas e danos em razão de acidente de consumo ou vício do produto, reajustes/nulidades sobre planos de saúde, ações de restituições de valores, ações indenizatórias por cancelamento de voos e overbooking e ações revisionais para superendividado.
BANCÁRIO
Renegociações de Dívidas, Juros Abusivo.
No direito bancário, atuamos em renegociações de dívidas de qualquer natureza, seja pelas vias administrativas ou judiciais. Ações judiciais visando a revisão contratual de cláusulas abusivas em contratos de financiamento, empréstimos (consignados, reserva da margem de crédito), cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária e seguros. Medidas judiciais e administrativas visando eliminar anatocismo (juros sobre juros), juros abusivos e restituição em dobro de eventuais valores cobrados indevidamente, defesas em ações de execução ou cobranças ajuizadas por bancos, defesa de avalistas/fiadores, ações de sustação ou cancelamento de protestos e ações de danos materiais e morais por atos praticados por bancos ou por terceiros por intermédio de instituições financeiras. Ações de Superendividamentos.
PREVIDENCIÁRIO
Benefícios Assistenciais e Previdenciários, Aposentadorias, Pensões e Revisões.
No direito previdenciário, nossas principais frente de atuação é na busca de Benefícios Assistenciais (BPC/LOAS) ou Benefícios Previdenciários por Incapacidades para o Trabalho (Auxílio Doença/Aposentadoria por Invalidez/Acidente de Trabalho), Aposentadorias (Aposentadorias por tempo de contribuição/Aposentadorias Especiais), Auxílios (emergencial, inclusão, reclusão, maternidade), Pensão (pensão por morte) e Revisões de Benefícios Previdenciários.
EMPRESARIAL
Contratos, franquia, recuperação judicial, falência, marcas e patentes.
No direito empresarial, atuamos no planejamento societário, na elaboração de contratos sociais e acordos de quotistas ou acionistas. Holdings Empresariais e Familiares. Contratos Empresarias como locação comercial, trespasse, know-how e seguros. Atuamos junto ao INPI, no registro de Marcas e Patentes. Estruturação de operação de franquia, por meio da elaboração da Circular de Oferta de Franquia - COF e contratos e pré-contratos de franquia. Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas, bem como em processos de falência. Compliance. Adequação de Empresas a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
